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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:31
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
das vagas de carros, a existência de um serviço de estacionamento privativo é, com certeza, um
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:03
Shopping é condenado a pagar indenização por tentativa de assalto em seu estacionamento
A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator e pelos desembargadores Evandro Stábile, primeiro vogal, e José Tadeu Cury, segundo vogal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:18
Supermercado deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento
A ação foi julgada procedente e o supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 14.500,00, equivalente ao valor desembolsado para a compra da moto e R$ 2 mil a título de compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:22
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Serviço de licenciamento anual de veículos automotores.
Natureza jurídica. Taxa pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.
Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:47
Cliente é indenizado por ser confundido com ladrão em shopping na Barra
Autor teve bolsa furtada com todos os seus pertences, entre eles o cartão do estacionamento e a chave do seu automóvel
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 17:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Roubo de veículo em estacionamento. Supermercado. Ônus da prova. Danos materiais. Caso fortuito.
Em juízo de admissibilidade, conheço dos recursos. Próprios, tempestivos, regularmente processados e preparados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:19
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 18:14
Constrangimento em shopping gera indenização
garçom. Em meio à discussão, o segurança da loja foi chamado, algemou o cliente e o conduziu até a gerência do shopping.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:20
Tributário e Processual Civil. Taxa de Limpeza Pública
Reprodução texto Constitucional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:02
Taxa do Príncipe
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.
Furto em estacionamento. Dever de indenizar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 12:08
Shopping é condenado por danos morais após abordagem violenta de seguranças
Os demandantes receberão R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 18:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:36